Olá a todos!

Antes de mais, quero dar os parabéns pela iniciativa de criares uma página dedicada a Creixomil!

Espero sinceramente que a página e o blog se divulguem e que as pessoas se libertem de certos preconceitos e atitudes, por forma a participarem de uma maneira construtiva, neste blog. Acho que é necessários mudar algumas mentalidades fazendo ver a certas pessoas que quando alguém expressa as suas opiniões, ás vezes diferentes das nossas, isso não tem que ser apenas “vota abaixo”! Apenas é mais uma opinião!

O caso de que vou falar é, provavelmente um bom exemplo do que anteriormente referi. Para mim, que naturalmente fiquei muito satisfeito, não é mais do que uma questão de justiça…

Vou tentar não indicar nomes, até porque penso que todos conseguem identificar do que se trata.



Em 1997 alguém tentou apropriar-se de umas parcelas de terreno pertencentes ao domínio publico, alegando que lhes pertenciam por herança (embora nunca antes ninguém da sua família tivesse dito tal coisa…). A junta em exercício (PSD), decidiu, pelos meios legais ao seu dispor, demover o cidadão (daqui em diante chamado de Réu) de prosseguir com os seus intentos. Não o tendo conseguido pela via do diálogo, alguns elementos da junta conjuntamente com outros populares, avançam com uma Acção Popular no Tribunal de Barcelos, levando como testemunhas várias pessoas idóneas e bem conhecedoras do local.

Entretanto o Réu coloca uma acção no Tribunal da Relação (Porto) contra a Junta de Freguesia, que entretanto já não era a mesma, mas sim do PS. O caricato é que a junta ignorou o facto de ter uma acção no tribunal contra si, e nada fez. Nem mesmo dar conhecimento disso à Assembleia de Freguesia. Claro que, como a Junta não contestou, a questão foi ganha! Talvez tenha sido esse o objectivo da Junta ao não contestar! Aliás, essa atitude vem no seguimento de uma outra tomada anteriormente: nos primeiros dias após a tomada de posse, a Junta apressou-se a escrever à Câmara dizendo que os terrenos em causa pertenciam ao Réu. (esquisita esta atitude, digo eu…)

No Tribunal de Barcelos a acção continua com audiências aqui na freguesia (no local em questão) e com um acordo e uma sentença que entretanto foi anulada, graças ao uso de subterfúgios pouco honestos e pouco dignos…

Por fim e após várias audiências e audição das testemunhas, e apesar de, lamentavelmente, o presidente da junta expressar ao Juiz a concordância da junta, com o que estava feito, o Juiz decidiu em considerar as parcelas de terreno como pertencentes ao domínio público. Vou transcrever algumas frases da sentença: “Os réus, nesta sentença, serão condenados a restituir duas faixas de terreno de que indevidamente se apossaram ou de que se arrogam proprietários.” E ainda “…a restituir a primeira das faixas de terreno, qual por eles foi apropriada, ao domínio público no estado em que se encontrava antes de a ocuparem e deterem, nomeadamente repondo o seu solo ao mesmo nível da estrada, daí retirando qualquer jardim bem como as guias em cimento…”



Face ao exposto, fico satisfeito por ter sido feita justiça e por voltar a ser de todos aquilo que sempre foi, mas que alguém tentou tirar da freguesia. Lamento, no entanto, que a Junta PS em vez de preservar o que à freguesia pertence, tenha tentado “dar” a terceiros, sabe-se lá com que interesses!



Adelino Silva

enviado por: adelino.silva@netc.pt
Quarta-Feira, 3 de Dezembro de 2003, 22:40